Talvez você, produtor rural, nem saiba, mas efetua o pagamento de uma contribuição (tributo) denominada salário-educação. Esse pagamento é feito na mesma Guia da Previdência Social (GPS) em que são cobrados os valores devidos à seguridade social (INSS). Observe o item 9: Existe a cobrança de um valor destinado a...
Isenção de IPTU
Quem Tem Direito à Isenção de IPTU? A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é contempla diversas categorias de cidadãos como idosos, Pessoas com deficiência, Pessoas com doenças graves, aposentados e pensionistas, além de outras previsões em lei. A seguir, detalhamos os grupos que geralmente têm direito à...
Isenção de IPVA, saiba quem tem direito!
Quem tem direito à isenção de IPVA? A isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) abrange várias categorias de beneficiários, com critérios específicos que diferem conforme a região. Uma das principais categorias que pode solicitar a isenção são as pessoas com deficiência (PCD). Além disso, doenças graves,...
Isenção de Imposto de Renda à aposentados e pensionistas
Isenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária aos aposentados e pensionistas Aposentados e pensionistas que enfrentam certas doenças graves têm o direito à isenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária. Esta medida visa proporcionar um alívio financeiro para aqueles que necessitam de cuidados médicos contínuos e têm...