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Seja qual for a sua necessidade, temos a solução certa para você
Profissionais liberais
Indicados para médicos(as), arquitetos(as), contadores(as) e etc que buscam serviços de: Contrato Social, Regime tributário, Recuperação Tributária (ISSQN, RPPS e outros), Contratos de Serviço, Assessoria Jurídica e defesas administrativas e judiciais.
Servidores públicos
Que buscam por: Recuperação de Crédito para Servidores Contratados (FGTS, Férias, 13º), defesa administrativa em sindicância, processo disciplinar e inquérito administrativo, defesa em ações de improbidade administrativa, Requerimento de cumprimento do plano de carreira, em progressão horizontais e verticais, Requerimento de vantagens como indenizações, gratificações e adicionais, Requerimento de vinculação ou equiparação de remuneração e vencimentos, Reconhecimento de acúmulo de função, Licença Prêmio, Aposentadoria, Precatórios, Requerimento de licenças, por motivo de doença em pessoa da família, exercer atividade política, etc.
Agronegócio
Para quem está precisando de: Recuperação de Crédito Fiscal, Contratos (arrendamento, locação, serviços, parcerias rurais, empreitada, compra e venda...), Defesas administrativas, judiciais, Isenções e Benefícios fiscais.
Previdenciário
Para os previdenciários, prestamos os seguintes serviços: Consulta e Planejamento Previdenciário, Aposentadoria no INSS, Aposentadoria do Servidor Público BPC/LOAS, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria do Professor, Auxilio Acidente, Auxilio Doença, Pensão por Morte e Revisão de Aposentadorias.
Tributário
Para você que está procurando por: Defesa do contribuinte (administrativa e judicial), Recuperação de Créditos Tributários para Empresas e Profissionais Liberais, Auditoria Tributária Preventiva, Análise especializada: IPTU, ICMS, ISSQN, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, IRPF e Restituição de tributos pagos indevidamente.
Direito Bancário
Revisão de Juros (Financiamento de Veículo, Cartão de Crédito, Cheque Especial, Empréstimos), Revisão de Reparcelamento Automático do Cartão de Crédito, Defesa em Execuções, Defesa em Ação de Busca e Apreensão, Desbloqueio de Valores em Conta Corrente, Cancelamento de cartão de crédito, Fraude, Roubo e Furto.
Direito do Consumidor
Serviços que oferecemos para os consumidores: Indenizações por danos morais, Reparação por danos materiais e lucros cessantes, Rescisão contratual, Falhas na prestação de serviços: Telefonia, água, energia, banda larga, bancos, companhias aéreas etc, Contratos de produtos e serviços.
Criminal
Audiência de Custódia, Defesa em Inquéritos Policiais e Ações Criminais, Habeas Corpus, Revisão Criminal e Execução Penal.
Direito Médico
Defesa judicial em casos de denúncia de erro médico (Clínicas, hospitais e profissionais da saúde) Solicitação de medicamentos ou tratamentos (SUS ou Plano de Saúde) Cirurgia Bariátrica Cirurgias Reparadoras Medicamentos/Tratamentos Off Label Cirurgia de Transgenitalização (“Mundança de sexo”) Reparação por erro médico (Negligência, imprudência e imperícia) e Reparação por danos estéticos.
Imobiliário
Distrato de compra e venda de imóvel/lote, Vícios construtivos no imóvel, Vícios construtivos na área comum do condomínio, Metragem menor do imóvel, Atraso na entrega do imóvel, Isenção/Redução de IPTU e Ação de despejo.
Direito de pessoas com deficiência e autismo
BPC/LOAS, Direito à educação e inclusão escolar, Professor de Apoio Escolar e/ou Profissional e Apoio Escolar, Garantias em concursos públicos, Direitos dos servidores públicos com deficiência e/ou autismo, Isenções tributárias e Curatela e Tomada de decisão Apoiada.
Sobre o escritório,
Leticia Viana
Excelência em assessoria jurídica é a nossa missão. Com anos de experiência e dedicação, nossa equipe jurídica se destaca em diversas áreas, atendendo às necessidades legais de nossos clientes com comprometimento e expertise.
No escritório Letícia Viana, nosso compromisso é lutar pelos interesses e direitos de nossos clientes com dedicação e paixão. Buscamos soluções eficazes, orientação legal sólida e resultados positivos em cada caso que assumimos.
Seja qual for a sua necessidade legal, estamos aqui para ajudar.
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