Talvez você, produtor rural, nem saiba, mas efetua o pagamento de uma contribuição (tributo) denominada salário-educação. Esse pagamento é feito na mesma Guia da Previdência Social (GPS) em que são cobrados os valores devidos à seguridade social (INSS). Observe o item 9: Existe a cobrança de um valor destinado a...
Isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PCD) e Autismo (TEA) no DETRAN MS: Entenda como Funciona
A isenção de IPVA para pessoas com deficiência (PCD) é um benefício amplamente reconhecido no Brasil. No estado de Mato Grosso do Sul (MS), a situação possui particularidades quanto ao rol de contribuintes que têm direito à isenção total de IPVA. Isenção para PCD no MS: Como Funciona? Quando falamos...
Médico: Esse imposto não é devido! Saiba como reduzir sua carga triburária de ISSQN
A carga tributária no Brasil é um dos principais desafios para qualquer profissional, e os médicos não estão imunes a essa realidade. Muitos acabam pagando mais impostos do que deveriam, especialmente no que diz respeito ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Neste artigo, vamos explorar como médicos podem...
Isenção de IPTU em Campo Grande/MS: Benefícios e Documentação
Benefício de Isenção de IPTU A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) alivia o ônus financeiro sobre imóveis ao ser concedida a determinados grupos de pessoas. Em Campo Grande/MS, várias categorias de cidadãos podem se beneficiar dessa isenção, por causa do Decreto 12.630/2015. Por isso, contar com a...
Isenção de IPTU
Quem Tem Direito à Isenção de IPTU? A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é contempla diversas categorias de cidadãos como idosos, Pessoas com deficiência, Pessoas com doenças graves, aposentados e pensionistas, além de outras previsões em lei. A seguir, detalhamos os grupos que geralmente têm direito à...
Isenção de IPVA, saiba quem tem direito!
Quem tem direito à isenção de IPVA? A isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) abrange várias categorias de beneficiários, com critérios específicos que diferem conforme a região. Uma das principais categorias que pode solicitar a isenção são as pessoas com deficiência (PCD). Além disso, doenças graves,...
Isenção de Imposto de Renda à aposentados e pensionistas
Isenção de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária aos aposentados e pensionistas Aposentados e pensionistas que enfrentam certas doenças graves têm o direito à isenção do imposto de renda e da contribuição previdenciária. Esta medida visa proporcionar um alívio financeiro para aqueles que necessitam de cuidados médicos contínuos e têm...
Restituição de INSS pago acima do Teto da Previdência: Entenda seus direitos
Se você é médico e tem acompanhado as mudanças na legislação previdenciária, é importante que saiba que é possível pedir a restituição do INSS pago acima do Teto da Previdência. Essa possibilidade está prevista na lei e pode representar uma importante economia para os profissionais da área. De acordo com...